Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como as demais políticas aplicáveis.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos, recomenda-se que não utilize a plataforma.

2. Objetivo da plataforma

O site tem como finalidade disponibilizar produtos, serviços, informações e funcionalidades aos usuários, conforme as condições apresentadas durante a navegação e utilização da plataforma.

3. Cadastro do usuário

Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Garantir a veracidade dos dados fornecidos;
• Manter suas informações atualizadas;
• Preservar a confidencialidade de login e senha;
• Responder pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e em conformidade com estes termos, sendo proibido:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• Utilizar informações falsas;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Praticar fraudes ou atividades ilícitas;
• Comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;
• Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos, serviços, preços e condições apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque e processamento do pedido.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma;
• Interrupções temporárias do sistema;
• Problemas causados por terceiros;
• Falhas de conexão, dispositivos ou navegadores do usuário;
• Links externos e conteúdos de terceiros.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais seguirá as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade e demais políticas relacionadas disponíveis no site.

9. Suspensão ou encerramento de acesso

O acesso do usuário poderá ser suspenso ou encerrado, temporária ou definitivamente, em casos de:

• Violação destes termos;
• Suspeita de fraude;
• Uso indevido da plataforma;
• Descumprimento de obrigações legais.

10. Alterações dos termos

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

11. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições serão interpretados conforme a legislação aplicável vigente no país de operação da plataforma.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site.